Estudante de Direito

Lorena Faustino

Luis Eduardo Magalhães/ Ba

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Publicações

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Lorena Faustino

Artigo · há 6 anos

Citação (real e ficta) e Intimação:

Sem dúvida, a citação é um dos atos processuais mais importantes, tanto é assim que o Novo Código de Processo Civil de 2015 dedicou capítulo próprio relatando sobre os atos de comunicação...

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Lorena Faustino

Modelo · há 7 anos

[Modelo] de Sentença Cível

Autos nº 8000222-22.2018.805.0154 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPATÓRIA , ajuizada por XXX, em face de XXX TELEFONIA, todos...

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Processualistas Oficial

Artigo · há 8 anos

O Estado constitucional, o Estado que se justifica:

O Estado constitucional, o Estado que se justifica:

Publicado em 07/05/2018 Por: Mônica Weston Resumo : Do Estado Legislativo ao Constitucional, a postura do estado, e por consequência a do juiz no processo, muda perante o cidadão. Somado a isso, é...

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Isabelle Cristine Rocha

Modelo · há 8 anos

Recurso Ordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO ...., já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista n. 9.876 movida por/em face de ..., também já qualificada por meio de seu...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. ÁREA INFERIOR AO MÓDULO URBANO PREVISTO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. LEI MUNICIPAL QUE NÃO DERROGA O CÓDIGO CIVIL OU A CONSTITUIÇÃO FED...

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